O aumento significativo de iniciativas e de movimentos com caráter associativo das comunidades portuguesas tem sido uma característica muito importante que demonstra a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países de acolhimento. Como tal existe um empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras.

As candidaturas aos apoios destinados às associações querem a credenciação prévia junto da DGACCP (emi@mne.pt) através da apresentação:

  • Do ato de constituição e dos estatutos;
  • Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
  • Do plano de atividades e orçamento; e
  • Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

Consulte abaixo a informação útil relativa à concessão de apoios.

Legislação

Condições de atribuição de apoios às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas.

Modelos de formulário de candidatura e de relatório final de candidatura à atribuição de apoios.

Formulários

Formulário de candidatura - preenchimento eletrónico

Formulário de candidatura - preenchimento manual

Relatório final - preenchimento eletrónico

Relatório final - preenchimento manual

Documentação de apoio

Folheto informativo

Manual de Boas Práticas

Sessões de Formação/Movimento Associativo

Apresentação: Atribuição de Apoios Financeiros

Apresentação: Modelo de Programa de Projeto

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