O aumento significativo de iniciativas e de movimentos com caráter associativo das comunidades portuguesas tem sido uma característica muito importante que demonstra a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países de acolhimento. Como tal existe um empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras.
As candidaturas aos apoios destinados às associações querem a credenciação prévia junto da DGACCP (emi@mne.pt) através da apresentação:
- Do ato de constituição e dos estatutos;
- Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
- Do plano de atividades e orçamento; e
- Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.
Consulte abaixo a informação útil relativa à concessão de apoios.
Legislação
Condições de atribuição de apoios às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas.
Modelos de formulário de candidatura e de relatório final de candidatura à atribuição de apoios.
Formulários
Formulário de candidatura - preenchimento eletrónico
Formulário de candidatura - preenchimento manual
Relatório final - preenchimento eletrónico
Relatório final - preenchimento manual
Documentação de apoio
Sessões de Formação/Movimento Associativo